Entenda as mudanças fundamentais que a IFRS 9 trás e quais os principais objetivos dela para o mercado financeiro
Por MILTINES GOMES, Especialista Contábil da Matera
Desde o ano passado, a IFRS 9, norma publicada pelo CPC (Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade), é um dos principais assuntos em pauta no mercado financeiro. Com previsão de publicação da Resolução
este mês, o modelo substitui os padrões antigos para instrumentos financeiros, definidos pela IAS 39, considerada muito complexa. Mas o que é, de fato, a IFRS 9, e como essa nova norma impacta o dia a dia dos bancos e também das pessoas?
O novo modelo visa estabelecer novos princípios referentes a três tópicos principais: a provisão para perdas esperadas associadas ao risco de crédito de ativos financeiros; a classificação e mensuração de ativos e passivos, além da contabilidade de hedge, que trata das estratégias para proteger investimentos. Na prática, ela vai descomplicar e tornar mais transparentes as demonstrações contábeis de empresas e instituições financeiras, beneficiando acionistas, correntistas e órgãos reguladores, como o Banco Central.
A criação da IFRS 9 foi motivada pela grande crise econômica de 2007 e 2008 nos Estados Unidos, quando o mercado financeiro constatou a necessidade de substituir o modelo de apuração de perdas incorridas por um modelo de perdas esperadas. Como o balanço dos bancos que “quebraram” durante o período não davam indícios de problemas, impossibilitando a tomada de decisões capazes de reverter ou minimizar o quadro, tornou-se necessário um modelo baseado na projeção de cenários econômicos e possíveis “comportamentos” dos ativos a partir de dados históricos.
Dessa forma, esse novo modelo assume que a aquisição de um ativo financeiro envolve alguma expectativa de perda e exige constituição de provisão. Além disso, reduz as oportunidades de “gerenciamento de resultados”, prática que pode mascarar uma situação financeira ou patrimonial desfavorável. Vale destacar que a norma passa a exigir das empresas uma estrutura tecnológica ainda mais robusta, com soluções para cálculo automatizado das perdas esperadas, valor justo e teste SPPI (Solely Payments of Principal and Interest). Outra questão relevante é como a nova norma vai impactar o índice de Basileia dos bancos.
Outro aperfeiçoamento trazido pela IFRS 9 é a necessidade de alinhamento entre as atividades de hedge e as atividades de gerenciamento de risco. Isso faz com que as companhias implantem uma política de proteção de ativos e passivos, considerando a imprevisibilidade dos fatores econômicos, como oscilação cambial, por exemplo.
Embora a nova norma possa implicar em aumento no custo dos produtos e serviços comercializados pelas empresas, ela obriga os principais players do mercado financeiro a prestarem contas com mais clareza aos seus públicos de interesse. Assim, facilita a tomada de decisões mais precisas e protege as instituições contra a volatilidade da economia, algo particularmente importante para o Brasil e que pode, inclusive, melhorar o índice de confiança do país.
Os demais detalhes a respeito da norma estão um tanto nebulosos para o mercado, pois o todos estão aguardando a publicação do oficial do Bacen que está previsto para os próximos meses.
